A Organização das Nações Unidas (ONU) entrou oficialmente em funções a 24 de Outubro de 1945, após a ratificação da sua Carta pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, Estados Unidos da América, França, Reino Unido e União Soviética) e pela maioria dos restantes 46 países subscritores. Foi precisamente com representações destes 51 estados que se realizaram, em Londres, as primeiras reuniões da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança. Hoje, a ONU está sediada em Nova Iorque e tem 193 estados-membros.

A constituição das Nações Unidas – com os contornos que acabou por assumir – começou a ganhar forma nos últimos meses da guerra contra o nazi-fascismo, a partir da aliança que se formou entre a União Soviética (que desde 1941 combatia praticamente só os exércitos hitlerianos e que foi a principal obreira da vitória) e os EUA e a Grã-Bretanha, que em Junho de 1944 abriram finalmente a prometida Segunda Frente. A constituição da ONU concretizou a «grande aliança antifascista» que pôs fim à Segunda Guerra Mundial.

Aquando da adopção da Carta das Nações Unidas, em Junho de 1945, as forças hitlerianas e os seus aliados europeus tinham já sido derrotados, com a União Soviética, os comunistas e os movimentos de resistência popular a assumir o papel preponderante na vitória; no Extremo Oriente, os EUA ainda combatiam o militarismo japonês e desejavam o apoio soviético para acelerar a rendição. Num lado como noutro, os povos libertados lançavam-se à construção de países soberanos e progressistas e os ideais do socialismo conheciam um prestígio e um vigor nunca vistos.

É precisamente esta correlação de forças que explica o carácter avançado da Carta das Nações Unidas e a subscrição por parte das principais potências colonialistas e imperialistas do pós-guerra, com os EUA à cabeça, de princípios como a promoção do progresso social, a igualdade entre as nações (sejam elas grandes ou pequenas), a salvaguarda da paz e da segurança internacional, o desenvolvimento de relações de amizade entre estados e o respeito pela autodeterminação dos povos.

Marginalização e instrumentalização

O status quo que ditou a adopção da Carta das Nações Unidas foi de curta duração e o equilíbrio que, não sem tensões, a URSS e os EUA vinham mantendo desde os últimos meses da guerra rapidamente deu lugar à guerra fria, inaugurada pelo provocador discurso da «Cortina de Ferro» proferido por Churchill em Março de 1946. Sustentados no poderio económico com que saíram do conflito (que não afectou território norte-americano) e no monopólio da arma atómica, os EUA mostraram-se empenhados em desequilibrar os pratos da balança a seu favor, procurando dessa forma travar o impetuoso avanço do socialismo e o processo de emancipação dos povos. Recorrendo, para tal, à marginalização e instrumentalização da ONU.

Com a criação da NATO, em Abril de 1949, os EUA retiraram de facto às Nações Unidas – e particularmente ao Conselho de Segurança (onde estava representada a União Soviética, com poder de veto) – a «principal responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacionais», que a Carta lhe atribuía, e atribui. Ao invés de um sistema de segurança colectiva destinado a salvaguardar a paz, para que apontava a Carta das Nações Unidas, as camadas dirigentes dos EUA insistiam numa política agressiva baseada num bloco político-militar que servisse os seus interesses económicos e geo-estratégicos.

A não aceitação, até 1971, da República Popular da China no Conselho de Segurança e a agressão militar dos EUA à Coreia, realizada sob a égide da ONU (aproveitando-se da ausência do representante soviético, que boicotara as reuniões do Conselho de Segurança em protesto precisamente pela exclusão da China) marcaram os primeiros anos da ONU e permanecem como páginas negras da sua história. O permanente desrespeito de Israel pelas múltiplas resoluções da Assembleia-geral condenatórias da ocupação dos territórios palestinianos, com o apoio constante dos EUA, entre outros casos, contribuem para minar a autoridade e o prestígio da ONU.

Esta instrumentalização agravou-se com o desaparecimento da União Soviética e do campo socialista, no final do século XX: em mais do que uma ocasião, a ONU deu cobertura a agressões militares e à chantagem política e diplomática sobre estados soberanos, para servir os interesses do imperialismo; noutros casos, deu provas de uma constrangedora incapacidade, favorecendo esses mesmos interesses...

Num momento marcado por graves ameaças à paz, é fundamental resgatar os princípios fundadores da ONU, que permanecem inscritos na sua Carta. O alargamento da luta pela paz, pela soberania e por transformações democráticas e progressistas é o caminho mais seguro para alcançar tão ambicioso objectivo. Como a história mostra, tudo depende da correlação de forças existente.